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Sexta-feira, 03 de julho de 2009
Legislação
LEIS APROVADAS

Lei na Câmara Municipal de Ubatuba - SP

Lei nº 2.120, de 20 de novembro de 2000/01, dispõe sobre assédio moral na administração municipal de Ubatuba

Lei Complementar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

De iniciativa de Fernando Záchia, dep. estadual

Lei contra assédio moral do Estado de São Paulo

De iniciativa de Antonio Mentor, dep. est., PT/SP

Projetos de lei

Projeto de lei n° 2.369, de 2003, sobre assédio moral nas relações de trabalho

De iniciativa do Dep. Fed. Mauro Passos, PT/SC

Projeto de Lei na Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR

De iniciativa de Irineu Antonio Miller, vereador - PT

Projeto de lei complementar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

De iniciativa de Maria do Rosário, dep. est., PT/RS

Infos

Brasil

Endereços das Coordenadorias Estaduais de Saúde do Trabalhador (vinculadas ao Ministério da Saúde) e dos Núcleos de Combate à Discriminação no Emprego e na Profissão (vinculados ao Ministério do Trabalho)

Estatística de assédio moral na Europa mostra percentual de trabalhadores/as afetados/as em 9 países

Sites

Sites sobre assédio moral

Conheça sites em inglês, francês, espanhol e italiano.

Sites úteis

Saúde e trabalho, sites jurídicos, jurisprudência, algumas instituições, mecanismos de busca.

Eventos

30º Ciclo de Debates CIPAS, Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho

Realização: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Força Sindical - 18 de junho a 16 de julho de 2009 - Cotia, Taboão, Barueri e Osasco, SP

Edital do Concurso de Monografias para o Servidor Público Estadual de Minas Gerais

Realização: Sindifisco-MG, Sindalemg, Sinjus-MG e Serjusmig - 15 de abril a 15 de julho de 2009 - Belo Horizonte, MG

Notícias

Brasil gasta R$ 42 bilhões com acidentes de trabalho por ano

Investimento em análises dos acidentes de trabalho é instrumento fundamental de prevenção

Coação moral pode gerar indenização

Senador Inácio Arruda apresenta ao Senado dois projetos de lei correlatos que tratam da coação moral ou assédio no trabalho.

Assédio moral, discriminação, constrangimentos e coação

Casos de assédio moral crescem na crise

Competição e dificuldades nas empresas se acentuam, podendo gerar situações de assédio

Magistrados e vítimas querem lei que defina assédio moral

A falta de regulamentação e de limites claros prejudica o trabalhador e até mesmo o empregador

Comércio

Com anuência de empresa, funcionários são torturados em delegacia
Encaminhados à delegacia, funcionários foram obrigados a confessar

Universidade

Ordem de Serviço da Unirio
Estabelece procedimentos que devem ser adotados em casos de assédio moral

Indústria

Ambev é processada por assédio moral na Paraíba
Ministério Público do Trabalho entra com ação civil pública contra a companhia de bebidas e pede indenização de R$ 1 milhão

Educação - Cultura - Arte

Sintrasef e Iphan discutem assédio moral
Os servidores saíram da reunião com a garantia de que um inquérito administrativo seria instalado para apurar os relatos.

Outros

Petrobrás reconhece assédio moral nos trabalhadores
Mais de 30% dos trabalhadores pesquisados mencionaram ter presenciado situações de assédio moral no ambiente de trabalho

Bancos

Assédio moral no Banco Itaú de Catanduva
A categoria está adoecendo pelas más condições de trabalho e metas abusivas impostas pelas instituições financeiras.

Transportes

Assédio Moral no Metrô Paulista
A omissão da empresa só tem reforçado o comportamento dos assediadores e estimulado o surgimento de outros.

Novas iniciativas

Funcionária da Petrobrás protesta acorrentada à passarela na Bahia

Empresa reconhece que de 30 a 40% dos trabalhadores estão sofrendo ou conhecem casos de assédio moral na organização

BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão!

Bancária começou a sofrer de depressão no ano anterior a sua demissão

Militância e poder - resistência sindical

Ato político contra a violência moral na Petrobras

O Ato coincidiu com a atividade promovida pelo Sindicato pela abertura das negociações do Acordo Coletivo de 2008.

Encontro em Cabo Frio debate os possíveis casos de assédio moral no setor da Cultura

Diretores do Sintrasef participam a pedido dos servidores do Museu de Arte Religiosa e Tradicional (MART)


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O assédio moral é uma questão extremamente complexa e envolve aspectos de saúde física e mental (podendo levar, em alguns casos, até ao suicídio), aspectos trabalhistas, sociais, jurídicos, familiares. Para o encaminhamento e a solução de casos concretos, consulte um profissional habilitado e experiente, da sua confiança, para analisar com detalhes a sua situação.

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