Terça-feira, 21 de novembro de 2017

Âmbito estadual

Leis aprovadas

Lei : Rio de Janeiro

De iniciativa de Noel de Carvalho, dep. est., PSB/RJ

Lei complementar : Rio Grande do Sul

De iniciativa de Fernando Záchia, dep. estadual

Lei complementar : Mato Grosso

De iniciativa de Blairo Borges Maggi, governador do Estado

Lei : São Paulo

De iniciativa de Antonio Mentor, dep. est., PT/SP

Lei : São Paulo

De iniciativa da Deputada Ana Martins - PC do B e do Deputado Nivaldo Santana - PC do B.

Moção sobre assédio moral é aprovada

De autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB)

Lei complementar : Minas Gerais

Projetos de Leis

Projeto de lei : Bahia

De iniciativa de Moema Gramacho, dep. est., PT/BA

Projeto de lei : Ceará

De iniciativa de Chico Lopes, dep. est., PCdoB/CE.

Projeto de lei : Espírito Santo

De iniciativa de Lelo Coimbra, dep. estadual

Projeto de lei : Pernambuco

Assembléia Legislativa

Projeto de lei complementar : Rio Grande do Sul

De iniciativa de Maria do Rosário, dep. est., PT/RS


O uso deste material é livre, contanto que seja respeitado o texto original e citada a fonte: www.assediomoral.org