Sábado, 27 de outubro de 2018
Legislação
Âmbito estadual
Leis aprovadas
Lei : Rio de Janeiro
De iniciativa de Noel de Carvalho, dep. est., PSB/RJ Lei complementar : Rio Grande do Sul
De iniciativa de Fernando Záchia, dep. estadual Lei complementar : Mato Grosso
De iniciativa de Blairo Borges Maggi, governador do Estado Lei : São Paulo
De iniciativa de Antonio Mentor, dep. est., PT/SP Lei : São Paulo
De iniciativa da Deputada Ana Martins - PC do B e do Deputado Nivaldo Santana - PC do B. Moção sobre assédio moral é aprovada
De autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB) Lei complementar : Minas Gerais
Projetos de Leis
Projeto de lei : Bahia
De iniciativa de Moema Gramacho, dep. est., PT/BAProjeto de lei : Ceará
De iniciativa de Chico Lopes, dep. est., PCdoB/CE.Projeto de lei : Espírito Santo
De iniciativa de Lelo Coimbra, dep. estadualProjeto de lei : Pernambuco
Assembléia LegislativaProjeto de lei complementar : Rio Grande do Sul
De iniciativa de Maria do Rosário, dep. est., PT/RS
O uso deste material é livre, contanto que seja respeitado o texto original e citada a fonte: www.assediomoral.org