Terça-feira, 19 de setembro de 2017

Âmbito estadual

Leis aprovadas

Lei: Rio de Janeiro

De iniciativa de Noel de Carvalho, dep. est., PSB/RJ

Lei complementar: Rio Grande do Sul

De iniciativa de Fernando Záchia, dep. estadual

Lei complementar: Mato Grosso

De iniciativa de Blairo Borges Maggi, governador do Estado

Lei: São Paulo

De iniciativa de Antonio Mentor, dep. est., PT/SP

Lei: São Paulo

De iniciativa da Deputada Ana Martins - PC do B e do Deputado Nivaldo Santana - PC do B.

Moção sobre assédio moral é aprovada

De autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB)

Lei complementar: Minas Gerais

Projetos de Leis

Projeto de lei: Bahia

De iniciativa de Moema Gramacho, dep. est., PT/BA

Projeto de lei: Ceará

De iniciativa de Chico Lopes, dep. est., PCdoB/CE.

Projeto de lei: Espírito Santo

De iniciativa de Lelo Coimbra, dep. estadual

Projeto de lei: Pernambuco

Assembléia Legislativa

Projeto de lei complementar: Rio Grande do Sul

De iniciativa de Maria do Rosário, dep. est., PT/RS


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