SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......... I

CAPITULO I

1. Do silêncio a fala : novos sujeitos e novas histórias que justificam o continuar .......... 1
1. 1 Novos sujeitos e novas histórias que justificam o continuar .......... 2
1.2 Os novos modos de excluir .......... 13

CAPITULO II

2. Ponto de partida teórico : pressupostos e tendências .......... 20
2.1 Os pressupostos .......... 21
2.2 Algumas concepções clássicas acerca da violência .......... 24
2.3 Reflexões sobre violência. Significados historicamente construídos .......... 34
2.4 A saúde dos trabalhadores em tempos neoliberais .......... 40
2.5 Assédio Moral no trabalho : a violência sutil .......... 49
2.5.1 Desfile de terminologias .......... 53
2.6 Os conceitos em diferentes países .......... 57

CAPITULO III

3.1 O escopo da pesquisa e metodologia adotada .......... 67
3.2 A pesquisa de campo e população alvo .......... 72
3.3 A amostra, os números e suas armadilhas .......... 77

CAPITULO IV

4 Resultados quantitativos transversados por falas .......... 80
4.1.Dados epidemiológicos .......... 81
4.1.1 Sobre as regiões e suas peculiaridades .......... 81
4.1. 2. Análise descritiva das variáveis pessoais : sexo .......... 83
4.1.3 Variável segundo estado civil e instrução escolar .......... 84
4.1.4. A variável segundo faixa etária e a pratica de assédio moral .......... 85
4.1.5 Variável segundo o setor de atividade e relação de trabalho .......... 88
4.1.6 Variável de raça e gênero : a cidadania mutilada .......... 89
4.2.Estratégia de manipulação .......... 98
4.2.1 Atos que atormentam e devastam a vida .......... 102
4.2.2 Tirania e afeto : sedução imposta e indesejável .......... 109
4.2.3 Punir a resistência atual. Quebrar o apoio futuro .......... 113
4.2.4 As marcas da violência no tempo .......... 117
4.3 Diferenças e convergências dos atos : Brasil x Europa .......... 122
4.3.1 Buscar ajuda como necessidade de perseverar o ser .......... 124

CAPITULO V

5. Experiências que revelam o sentido da vida e do viver no trabalho .......... 126
5.1 A empresa-mãe que decepciona e castra sonhos .......... 127
5.2 A ideologia da autonomia e a objetividade do controle .......... 132
5. 2.1 A empresa não tem culpa .......... 140
5.4 Tempos de agüentar. Tempos de desistir .......... 143
5.5 Desestruturando vidas .......... 153
5.6 O cuidar se contrapõe ao padecer .......... 158

CAPITULO VI

6. Conclusões e recomendações .......... 167

7. Referências bibliográficas

Anexos

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16 págs.

Resumo

A proposta deste trabalho é analisar o fenômeno conhecido como assédio moral com base nas teorias desenvolvidas por Hirigoyen (2001 ; 2002) e Barreto (2000), e a sua relação com casos de relatos sobre dano moral - diante da inexistência de julgamentos de causas trabalhistas sobre assédio moral nos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, exceto o TRT-15ª Região e TRT-17ª Região - por empregados demitidos na Bahia por maus tratos, perseguições e humilhações no ambiente do trabalho, registrados como depoimentos nos acórdãos, atas e sentenças de processos judiciais trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região.

O termo assédio moral é recente no universo do trabalho, apesar de maus-tratos e humilhações serem praticados desde o inicio das relações trabalhistas, sendo intensificado nas atuais dias pela vulnerabilização a quem são submetidos os trabalhadores no contexto da globalização.

Particularmente no Brasil, a herança cultural deixada pelo regime escravocrata tende a considerar o assédio moral como comportamento "normal" no cotidiano das organizações, dificultando as reações por partes das vítimas, bem como o seu reconhecimento pela Justiça do Trabalho.

Introdução ........... 4

1.Saúde-doença e emoções : reflexões teóricas ........... 13
1.1. Uma rápida abordagem histórica ........... 13
1.2.Saúde enquanto virtude e simetria : corpo, alma e sociedade ........... 15
1.3.Saúde como estado biológico afetado pelo social no seu equilíbrio ........... 18
1.4 Saúde enquanto estado : físico, mental e social ........... 20
1.5. Saúde enquanto processo biopsicosocial ........... 23
1.6. A plasticidade das emoções na relação saúde-doença ........... 24
1.7. Emoções : passado e presente ........... 32

2. O trabalho ........... 38
2.1. A expropriação da saúde no trabalho : o passado ........... 38
2.2.O trabalho hoje : flexibilização e expropriação da saúde ........... 41
2.3. Doentes, demitidos e desempregados ........... 47
2.4. Nas Empresas : o agir médico e as práticas da “saúde perfeita” ........... 53
2.5. As Empresas selecionam “trabalhadores sadios” ........... 63

3. Procedimentos adotados ........... 69
3.1. O local ........... 69
3.2. O problema ........... 71
3.3. As pessoas ........... 73
3.4. Da arte de conversar ........... 76
3.5. Análise dos dados ........... 80

4. Anexo - Gráficos ........... 83

5. Bibliografia ........... 96

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184 págs.

O contexto organizacional pautado na competividade e produtividade demanda modernas políticas de gestão e novo perfil do trabalhador, que, aliado ao desemprego e à exclusão social, favorece um ambiente de autoritarismo, submissão e disciplina, gerando nos trabalhadores estresse, instabilidade emocional, insegurança e desconfiança. A empresa dentro desse contexto pode fragilizar os indivíduos para atingir os próprios objetivos, sendo complacente com certos abusos de poder, constituindo em um ambiente ideal para o crescimento de formas de assédio moral, especialmente quando nas mãos de indivíduos perversos ou até mesmo em empresas inseridas em um sistema perverso. O assédio moral também está vinculado a atitudes de caráter pessoal do indivíduo com poder dentro da organização, cuja prática administrativa leva-o rotineiramente a perseguir indivíduos, usando até pretextos de incrementos de produtividade.

Palavras-chave : Assédio moral. Relações de poder. Mulher gerente. Histórias de vida. Análise do discurso.

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177 págs.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos atinentes ao instrumento contratual oriundo do Direito Civil e do contrato de trabalho, dissecando este último para demonstrar o seu papel na legitimação histórica do estado de sujeição do empregado ao empregador. A partir disso, propõe-se discutir o poder dentro do locus empresarial, analisando os institutos da subordinação e do poder diretivo do empregador. Com isso, pretende-se desenvolver os elementos distintivos da figura correspondente ao assédio moral, apresentado-a como representação da deteriorização do poder legitimado pelo instrumento contratual trabalhista dentro do organismo empresarial, e que vai se caracterizar pela ofensa a dignidade humana, elemento precípuo para a busca da instrumentalização de seu conceito.
Palavras-chave : contrato de trabalho ; poder de direção do empregador ; subordinação ; poder ; assédio moral no ambiente de trabalho.

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123 p.

Este estudo investiga a prevalência do assédio moral e os principais atos negativos relacionados ao assédio a trabalhadores no Ceará. Examina também a relação entre os atos negativos experienciados e aspectos da cultura cearense.
O assédio moral consiste em situações em que um ou mais trabalhadores são submetidos, persistentemente, a condutas negativas, como humilhação, perseguição, discriminação e maus-tratos no trabalho, sem que possam se defender, constituindo-se em afronta à sua dignidade.
A pesquisa quanti-qualitativa foi conduzida entre trabalhadores no estado do Ceará. Os dados foram coletados pela aplicação de questionário em amostra de 218 trabalhadores que aguardavam atendimento na Delegacia Regional do Trabalho – DRT/Ce, e por meio de entrevistas semi-estruturadas com cinco trabalhadores.
No estudo, duas diferentes estratégias de medição do assédio moral foram usadas e comparadas. Dada a definição de assédio moral, 12,9% dos pesquisados auto-relataram serem vítimas em freqüência, no mínimo, semanal, nos últimos seis meses. Porém, utilizado o Questionário de Atos Negativos (NAQ), contendo uma lista de 22 atos negativos potenciais de assédio, 66,9% dos trabalhadores da amostra relataram a exposição a, pelo menos, um ato negativo semanalmente, nos últimos seis meses. Os pesquisados responderam com maior freqüência que foram alvos de gritos e agressividade, lembrados constantemente de erros e que se espalharam boatos a seu respeito. Indagados sobre outras condutas consideradas negativas no ambiente de trabalho citaram como mais comuns o não cumprimento de direitos trabalhistas, pressão para fazer hora-extra e liderança intimidadora e hostil.
As entrevistas semi-estruturadas revelaram que existe uma tendência à naturalização dos atos injustos no trabalho, com muitas condutas negativas percebidas como normais e comuns. Os resultados apontam para uma relação entre os atos negativos experienciados pelos trabalhadores e as influências do contexto histórico, social e cultural cearense no ambiente de trabalho.

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131 págs

Este estudo teve como objetivo identificar as formas de violência presentes no cuidado institucionalizado à saúde, a partir das percepções e experiências de trabalhadoras de Enfermagem. Buscou, também discutir as questões éticas e educativas que envolvem a violência no processo de trabalho de Enfermagem. Tratou-se de uma pesquisa convergente assistencial, conforme proposta por Trentini e Paim (1999), desenvolvida com trabalhadoras de Enfermagem de diversas áreas de atuação e especialidades, que privilegiou as expressões das participantes levantadas através de aplicação de questionário e realização de oficinas educativas.

A abordagem do tema fundamentou-se, inicialmente, em uma revisão bibliográfica das diferentes nuanças e classificações acerca da violência, identificando a carência de estudos sobre a violência no contexto do cotidiano do cuidado em saúde e do trabalho de enfermagem. Posteriormente, a análise dos dados permitiu um entendimento sobre os significados expressos pelas trabalhadoras estudadas quanto a violência na vida social e no seu cotidiano de trabalho, evidenciando o reconhecimento de duas faces do objeto : o trabalhador de Enfermagem enquanto agente de violência e, do outro lado, este mesmo trabalhador como receptor da violência. Também foi possível constatar as diversas formas sob as quais a violência se manifesta e é apreendida pelos sujeitos, assim como os limites e as questões éticas que envolvem a formação destes profissionais e a busca de soluções para o enfrentamento desta realidade.

O estudo contribuiu para a ação-reflexão da profissão de Enfermagem visando um processo de trabalho/cuidado humanizado, ético, cidadão e, sobretudo, para repensar a Enfermagem e a vida.

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166 págs.

O Assédio Moral é um fenômeno que se manifesta no mundo do trabalho contemporâneo, apesar de sempre ter existido no universo das relações ocupacionais. Concebe-se através de atos sistêmicos, nocivos e repetitivos que atingem a moral do trabalhador e que podem trazer conseqüências a sua saúde.

Este estudo analisou a ocorrência do Assédio Moral na Polícia Militar do Estado da Bahia – PMBA, e de suas principais conseqüências na Corporação. De forma específica, buscou-se identificar os fatores organizacionais de propensão ao assédio e associá-los a produção do desgaste psico-emocional. Trata-se de uma pesquisa descritiva tipo estudo de casos. Foi realizada num contexto de trabalho funcional público militar e desenvolvida em duas etapas interligadas.

Na primeira etapa, foi realizado o levantamento de dados mediante a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, o que proporcionou o estudo teórico e a descrição da Cultura Organizacional da Corporação. Na segunda etapa, optou-se pela abordagem empírica mediante o estudo de cinco casos ilustrativos de Assédio Moral ocorridos na PMBA, que foram selecionados a partir de um universo de cinqüenta casos junto a Corregedoria, a Auditoria Militar, a Justiça Comum e a Junta Militar de Saúde.

Como critérios para seleção dos casos ilustrativos, foram considerados a repercussão interna, a intensidade dos distúrbios psico-emocionais, a disponibilidade de informações e as possibilidades de acesso aos envolvidos. Assim, foram analisadas peças e demais documentos processuais, além de entrevistas com os envolvidos.

Os resultados apontaram que a Cultura Organizacional da Polícia Militar da Bahia, denominada historicamente de “Milícia de Bravos”, reúne elementos que podem constituir uma propensão para o Assédio Moral, tais como o caráter militar e funcional público, as condições inadequadas de trabalho, o desgaste psicoemocional e a inexistência de regulação, o que promove conseqüências negativas à sua rotina ocupacional. Finalmente, em face dos resultados e limites desta investigação, sugere-se a continuidade dos estudos para a sua ampliação.

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169 págs.

Aquele chefe que já fez você chorar no banheiro pode ser mais prejudicial à sua saúde do que parece. Assim a mídia escrita principia, no Brasil, a abordagem do tema assédio moral. No amplo cardápio de situações de violência relacionadas ao trabalho, a violência psicológica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e estudiosos, dos sindicatos, dos trabalhadores e das empresas. Realizamos um estudo exploratório baseado na coleta de fontes primárias referentes ao assédio moral no trabalho, no qual foram estudadas as matérias jornalísticas sobre o tema, veiculadas em três jornais de grande circulação do Estado de São Paulo, no período de 1990 a 2008. A partir da metodologia de análise do discurso foram reconhecidas as práticas discursivas que configuram o fenômeno do assédio moral na sociedade atual, as explicações para sua ocorrência e a repercussão para a saúde dos trabalhadores. O surgimento do tema nos veículos de comunicação deu-se por meio da divulgação de livros, de produções acadêmicas e de legislações sobre o assédio moral. Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e, posteriormente, migrou para as editorias de emprego e/ou de caráter econômico-financeiro. O tratamento do tema ganha contornos de alerta relacionado às indenizações judiciais. A terminologia assédio moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso. As explicações causais tendem a uma interpretação psicológica do fenômeno, acentuando o caráter individualista e privilegiando a relação pessoal, minimizando uma abordagem coletiva. Os discursos banalizam o assédio ao criar caricaturas para os envolvidos. O caráter psicologizante versus a estigmatização produz sentido na sociedade contribuindo para naturalizar o assédio moral no trabalho, compreendido como uma forma de violência no trabalho.

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Esta investigação objetiva compreender e problematizar as violências que transversalizam as relações de poder em três Diretorias que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação de santa Catarina - SED, de 2007 a 2010. A delimitação do período justifica-se em razão de 2007 ser o ano em que houve a última reforma administrativa empreendida pelo governo Luiz Henrique da Silveira, e que está atualmente em vigor, e, 2010, o ano em que encerrou a gestão do Secretário Paulo Bauer. A fundamentação teórica é apoiada principalmente nas contribuições de Michel Foucault, Ana Maria Borges de Sousa e Michel de Certeau. As fontes que constituem a base empírica são questionários, entrevistas, documentos oficiais e documentos de circulação interna da Secretaria de Educação. No primeiro capítulo, foram analisados os interesses e consequências decorrentes da inexistência de um quadro de pessoal na SED, a confusão em torno do papel do educador que atua neste espaço e as violências presentes na política de gratificações. No segundo capítulo a reflexão debruçou-se sobre as práticas que ornamentam o assédio moral, os limites e contradições da gestão praticada na SED, as violências que forjam o distanciamento entre os sujeitos que pensam as ações e aqueles que as executam, as condições de trabalho e a problemática em torno da descontinuidade das ações. Em síntese, a pesquisa apresenta elementos sobre a temática das relações de poder e das violências, entendendo-as como fenômenos complexos, multifacetados, ambíguos e paradoxais, que não se pode explicar através da lógica maniqueísta, sendo praticadas e sofridas por aqueles que constituem a SED. Nesse sentido, as manifestações de violências coexistem com um processo de pequenas revoluções expressas nas formas de organizar o trabalho, na conquista de espaços, na busca e na exigência de autonomia, no prazer de estar junto e na construção do conhecimento realizado na coletividade.

Palavras-chave : Secretaria de Estado da Educação. Relações de Poder. Violências. Santa Catarina

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25 págs.

Introdução

O grande tema proposto - Responsabilidade Civil e Contrato de Trabalho no Novo Código Civil - é um mundo, vasto mundo, que, se explorado em toda a sua plenitude, dificilmente se conteria nos estreitos limites de uma breve monografia. Essa rica vastidão tem o mérito de facilitar o trabalho do pesquisador, já que é possível abarcar o tema tocando levemente naqueles episódios capazes de gerar dano e a conseqüente ação de reparação, durante a execução do contrato de trabalho.

Exemplificativamente poderíamos citar o elenco de doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho, quando verificado o dolo ou culpa do empregador C. Federal, art.7o, XXIX. Além dessas hipóteses poder-se-ia explorar o assédio sexual e a responsabilidade civil do empregador ; a acusação leviana de justa causa ; anotações desabonadoras na carteira de trabalho são outras tantas hipóteses capazes de abrir as portas dos tribunais para o empregado requerer ressarcimento por dano moral.

Soma-se à dificuldade de conter todo o tema dentro das estreitas margens de uma monografia o fato de que pouco ou nada acrescentaríamos a uma abordagem dessa natureza, de vez que já existem no mercado editorial diversas e excelentes obras(1) cuidando da matéria, as quais, certamente, serão enriquecidas por seus autores com novas análises em face da entrada em vigor do Novo Código Civil.

Bem pesados esses elementos e a nossa vontade de trazer à apreciação uma abordagem, se não inédita no conteúdo, pelo menos na forma, é que preferimos o atalho. Partimos, então, para o exame de um fattispecie - assédio moral - também conhecido como "mobbing" ou terror psicológico, que tem sérias implicações no que concerne à responsabilidade de empresas e organizações para com os direitos fundamentais do trabalhador.

Pretendemos enfocar o fenômeno assédio moral no trabalho sob o ângulo da responsabilidade civil a partir do novo estatuto de direito privado Lei 10.406 de 10/01/02, mas discutindo os seguintes aspectos : o fenômeno crescente do poder privado e a proximidade do terror psicológico com o genocídio ; a insuficiência das normas civis para tutelar os direitos individuais e do critério da autonomia privada para aferir a ilicitude dos atos ; e a importância da teoria da "Drittwirkung" ou Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Por fim, devemos evidenciar a possível relação entre a constitucionalização do direito privado e o modo pelo qual as pessoas jurídicas de direito privado estão se posicionando diante do desafiante tema dos direitos humanos e as implicações disso para as relações de trabalho.

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80 págs.

Introdução

Analisaremos o fenômeno do assédio moral, sob a ótica jurídico trabalhista e, por conseguinte, as suas conseqüências frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Verificaremos qual a extensão punitivo e diferenciação do dano moral e do assédio nas relações de trabalho.

No Brasil, é recente a discussão da exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a humilhações, constrangimentos e situações vexatórias como responsáveis por danos psíquicos. No assédio moral, o seu emprego está em jogo. A pessoa tem um poder sobre você. A reparação do dano moral transforma-se, então, na contrapartida do princípio da dignidade humana.

Os métodos de procedimentos a serem utilizados na pesquisa serão basicamente, o histórico, o comparativo, o prático e posicionamentos atuais de mestres, doutrinadores, jurisprudência e interessados no temas, que para o Brasil ainda é muito prematuro.

Nosso objetivo é realizar um estudo sobre a diferenciação entre o fenômeno do dano moral e o fenômeno do assédio moral, verificando a possibilidade de tipificação assédio moral, no Código penal.

Desenvolveremos o trabalho mediante pesquisa bibliográfica e documental no ramo de conhecimento do Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Penal, uma vez que nossas principais fintes de consulta serão a legislação e jurisprudência como fontes primárias e os livros e a internet como fontes secundárias.

Para tanto desenvolveremos o trabalho em 3 capítulos. No primeiro, analisaremos a lenta valorização do trabalho na história mundial e no Brasil à luz das constituições. No segundo capítulo, no contexto histórico buscaremos a conceituação e caracterização do tema proposto. No terceiro capítulo, analisaremos o tema proposto, sob a ótica constitucional, visando identificar como o assédio moral nas relações de trabalho viola o princípio da dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho humano. No quatro, com base na CLT e Código Penal, com fundamento na CF, procuramos identificar soluções para vítimas.

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114 págs.

SINOPSE

A Educação é a pedra fundamental na formação de uma nação. Guarda a responsabilidade de formar um cidadão ético e capaz de cultuar a moralidade a fim de preservar e garantir a manutenção dos direitos fundamentais prescritos na Carta Magna.

É notória a preocupação com o respeito à dignidade humana respaldada, após a Segunda Grande Guerra, podendo ser constatada na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e em outros estatutos de organizações que visam assegurar a liberdade individual e a igualdade de direitos de cada indivíduo.

O assédio moral nos chama a atenção por ser comportamento inaceitável que viola um dos direitos mais fundamentais, o direito da personalidade. Atitudes que afrontam a dignidade humana, portanto, precisam ser claramente identificadas e firmemente combatidas.

Apresentamos o histórico do assédio moral nas várias sociedades, conceituamos o assédio moral, verificamos a relação do assédio moral com o dano moral e as modalidades de combate. Constatamos o aumento de legislações afins.

Tratamos da natureza jurídica, da fundamentação jurídica no âmbito civil e penal, da indenizabilidade do dano moral. Identificamos que direitos básicos têm sido negligenciados e em especial à Educação ; contudo não por falta de amparo legal. Ousaria dizer que o “status” de ser humano, sujeito de direitos e deveres ainda não permeia o inconsciente coletivo. É algo relativamente novo. Foi “ontem”, 1988 que a nossa Carta Magna adotou o princípio da igualdade. A educação sempre se destinou aos nobres e poderosos. Se o sonho de muitos ainda é conseguir uma vaga na escola para seus filhos, como exigir uma educação justa e de qualidade ?

Nesta perspectiva nos motivamos a propagar a ocorrência cada vez mais visível do assédio moral e encorajar cada cidadão buscar o direito à igualdade e um ambiente educacional sadio.

“Tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas”. Saint-Exupéry.

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76 págs.

Introdução

Atualmente, vive-se uma conjuntura de reestruturação produtiva, fechamento e diminuição dos postos de trabalho, desregulamentações, globalização, políticas neoliberais, competitividade. Nesse contexto, um forte elemento estruturante do trabalho é o medo pela ameaça do desemprego e, conseqüente, precarização da vida que, somado à sobrecarga de trabalho, vão afetando a saúde física e mental do trabalhador. Essa ameaça se combina com o temor pessoal de não conseguir manter o desempenho, o ritmo, os objetivos, de não estar à altura da situação e das mudanças tecnológicas. As pessoas trabalham, portanto, de maneira cada vez mais intensa, mesmo adoecidas, submetendo-se e sujeitando-se às condições e à organização do trabalho.

Nesse clima de ameaça permanente, em que modelos de gestão colocam cada vez mais as pessoas em situação de rivalidade, chefias aproveitam para aumentar a produtividade e apressar a substituição daqueles que julgam menos preparados. Isto é feito sem dispensar verdadeiros requintes de crueldade, contando, muitas vezes, com a conivência e apoio de outros funcionários.

É neste cenário que surge uma forma de sofrimento psíquico ainda pouco difundida : o assédio moral. Uma verdadeira agressão psíquica, em que o trabalhador passa a ser vítima de um jogo perverso, até sua desestabilização e adoecimento psíquico, visando seu afastamento do trabalho pelo clima insuportável de trabalho.

O interesse por este tema foi despertado por ocasião de um atendimento realizado durante o estágio profissional, bem como de observações e vivências naquele local. Com o objetivo de compreender melhor o processo do assédio moral, realizou-se um estudo teóricoprático, em que a pesquisa bibliográfica foi complementada com a realização de entrevistas a duas vítimas desta perseguição.

No primeiro capítulo, abordou-se as formas como o ambiente e a organização do trabalho podem proporcionar prazer ou sofrimento ao trabalhador. Possuindo uma sofisticação psíquica que possibilite o emprego de estratégias defensivas, o trabalhador vai empregá-las, individual ou coletivamente, para diminuir o sofrimento. Caso contrário, pode vir a adoecer.

No capítulo subseqüente, foi traçado um mapa conceitual sobre o fenômeno do assédio moral. Mencionou-se ainda como se dá seu processo, quem é e como age o agressor, sua intencionalidade, bem como as características da vítima. Também citou-se as diferenças do assédio moral no setor público e no privado.

As conseqüências desta violência psíquica sobre a saúde e a personalidade do indivíduo são tratadas no terceiro capítulo. São muitos os sentimentos despertados : estresse ; ansiedade ; diferentes formas de reação às agressões, conforme o sexo ; o emprego eficaz das defesas até as descompensações. Mesmo depois de ter saído do ambiente hostil, resquícios das agressões podem permanecer no indivíduo, provocando modificações duradouras e até permanentes. Finalmente, no capítulo quatro, descreve-se a metodologia utilizada para a pesquisa, realizando uma análise e discussão das entrevistas. Por fim, são trazidas as considerações finais sobre as percepções e o entendimento acerca do tema estudado, abordando, também, possíveis maneiras de combater esse sofrimento dos trabalhadores.

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51 págs.

Introdução

Através dos tempos, o vocábulo “trabalho” veio sempre significando fadiga, esforço, sofrimento, cuidado, encargo ; em suma, valores negativos, dos quais se afastavam os mais afortunados.

ii A evocação dessa etimologia e desse passado se faz bastante prudente porque guarda consonância com o cenário em que se descortina o assunto deste trabalho, um cenário de violência no ambiente organizacional donde emerge um fenômeno, que apesar de invisível, vem merecendo especial atenção das organizações, dos funcionários e da sociedade como um todo devido aos danos que provoca. E este fenômeno tem nome : é o assédio moral.

Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001 ; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), é uma questão delicada e pouco discutida (PRZELOMSKI, 2002 ; BARRETO 2000 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004). O referencial teórico e mesmo as pesquisas são em número reduzido no Brasil frente à intensificação e a gravidade do fenômeno, fatos estes que podem ser comprovados através da observação do crescente número de Leis, projetos de Lei e discussões sindicais sobre o tema.

Contudo, faz-se oportuno considerar que a intensificação deste fenômeno é conseqüência de mudanças no cenário organizacional nas últimas décadas. Segundo Barretoiii, o processo de reestruturação produtiva em curso tem trazido em seu bojo novas metodologias de seleção, inserção e avaliação do indivíduo no trabalho, levando à profundas rupturas no tecido social e à uma crônica insatisfação, especialmente quanto ao "modus operandi" das relações no trabalho. Novas exigências do ambiente laboral vêm sendo incorporadas gerando múltiplos sentimentos : medos, incertezas, angústia e tristeza. A ansiedade ante uma nova tarefa, o medo de não saber, a avaliação constante do desempenho sem o devido reconhecimento, a requisição da eficácia técnica, excelência, criatividade e autonomia geram tensão e incertezas. As múltiplas exigências para produzir são “transversadas” por abuso de poder e freqüentes instruções confusas, ofensas repetitivas, agressões, maximização dos “erros” e culpas, que se repetem por toda jornada, degradando deliberadamente as condições de trabalho. O ambiente laboral vem transformando-se em campo minado pelo medo, inveja, disputas, fofocas e rivalidades transmitidos vertical e horizontalmente entre os gerentes e os trabalhadores em outras posições na empresa. As conseqüências dessas vivências repercutem na individualidade do trabalhador, interferindo com a sua qualidade de vida, levando-o a desajustes sociais e a transtornos psicológicos e o colocando facea- face com situações de enfretamento, notadamente, ante ao assédio moral no trabalho. Tamanhas mudanças que se, por um lado, fortaleceram as grandes empresas que viram seu lucro e riqueza aumentarem, por outro desvalorizaram o trabalho, relegando os trabalhadores a um segundo plano.

Corroborando, Dejours (1996 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004) afirma que a mesma ordem econômica mundial que proporciona ao homem todo o conforto possível torna-o escravo do trabalho. Isto faz com que sofrimento e trabalho caminhem juntos dentro das organizações, uma vez que para atingir a produtividade desejada a organização do trabalho faz deste um fardo pesado. Diante desse quadro, faz-se necessário compreender como o assédio moral se manifesta, é percebido pela gerência e funcionários e tratado dentro das organizações, uma vez que é um fenômeno presente na realidade organizacional, mas que freqüentemente é banalizado, e até ignorado ; algumas vezes por indiferença, outras por covardia e, até mesmo, por desconhecimento. Entretanto, segundo Hirigoyen (2002a, p.65 apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), “é um fenômeno destruidor do ambiente de trabalho, não só diminuindo a produtividade, como também favorecendo ao absenteísmo, devido aos desgastes psicológicos que provoca”. No Brasil, a discussão do assédio moral é recente. Uma tese de mestrado defendida em maio de 2000 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Departamento de Psicologia Social, denominada “Uma jornada de humilhações” (BARRETO, 2000), realizou pesquisa de campo sobre o assunto. Entre março de 1996 e julho 1998, foram entrevistadas 2.072 pessoas (1.311 homens e 761 mulheres). Realizada junto ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas e Similares de São Paulo, abrangeu trabalhadores de 97 empresas de grande e médio porte, incluindo multinacionais. Do universo pesquisado, 42% (494 mulheres e 376 homens) relataram experiências de humilhações, constrangimentos e situações vexatórias repetitivas no local de trabalho. A autora denuncia a falta de compromisso das empresas para com a saúde e qualidade de vida de seus trabalhadores : “aqueles que adoecem no e do trabalho são demitidos, aumentando o contingente de adoecidos e marginalizados do processo produtivo, dos bens de consumo e serviços da sociedade. Como vítimas, passam a responsáveis” (BARRETO 2000, p.93). A autora apontou o medo como permanente no ambiente organizacional, em razão do clima de incertezas promovido pela situação de doença humilhação. O medo, presente em todas as instâncias, reprime toda e qualquer iniciativa de defesa da dignidade quando o emprego está em jogo. Dessa forma, ela afirma que se torna mais difícil à recuperação, fato esse agravado quando não se encontra ajuda nos profissionais que, pressupõe-se, deveriam promover apoio, como médicos e psicólogos (BARRETO, 2000).

Na fala de Barreto (2002, p.242) : “quando o homem prefere a morte à perda da dignidade, se percebe muito bem como saúde, trabalho, emoções, ética e significado social se configuram num mesmo ato, revelando a patogenicidade da humilhação”. A realidade deste cenário e do peso inconcebível com que ele tende a impactar a área de gestão de recursos humanos pelos anos vindouros foram asmolas propulsoras que alimentaram o interesse pela elaboração deste trabalho. Conhecendo-os melhor teremos condições mais propícias de administrar o futuro de uma parte da gestão de pessoas no mercado de trabalho.

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58 págs.

A partir da década de cinqüenta, do séc. XX, a cultura do consumo de massa, que norteava os Estados Unidos e a Europa, passou a influenciar outros países do mundo como o Brasil. A população das grandes cidades adotou valores hedonistas, procurando obedecer aos próprios impulsos e satisfazer os seus desejos através do consumo. As pessoas passaram a se preocupar com elas mesmas deixando de lado a preocupação com a coletividade. A cultura do consumo foi acentuada pelo fenômeno da Globalização, que ocorreu no final do séc. XX. Através dele, as informações tornaram-se instatâneas, favorecendo a propaganda e aumentando o consumo. Com isso, a busca pelo dinheiro também aumentou, pois as pessoas passaram a valorizá-lo ainda mais para poderem adquirir os novos produtos lançados no mercado. Isso aumentou a competição no mercado de trabalho, piorando as suas condições.

Diante da precariedade das condições de trabalho, os trabalhadores têm desenvolvido, com freqüência doenças psicossomáticas. Assim procuro analisar a dinâmica da sociedade atual e a sua influência sobre as relações de trabalho. Avalio alguns aspectos dessas relações e as conseqüências psicossomáticas que elas desencadeiam nos trabalhadores.

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67 p.

Introdução

A humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no interior das repartições públicas, onde predomina o menosprezo e indiferença pelo sofrimento dos servidores. Trata-se de uma das formas mais terriveis de violência sutil nas relações organizacionais, que se verifica pelas vias de práticas perversas e arrogantes das relações autoritárias. Um dos alvos preferidos do assediador são os laços afetivos que permitem a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas. Trata-se, pois de uma violência “interna corporis” que se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do ’transgressor’ ou com atos concreto de desprezos multifacetários, como forma de impor controle e manter a ordem. Não é de hoje que o fenômeno da violência moral no trabalho é observado, pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Esse fenômeno está presente no cenário mundial e não apenas nos paises subdesenvolvidos, muito embora estes, pelo fato da menor divulgação e exclarecimentos sobre o assunto, tendem a ocorrer mais intensamente.

Resumo

Este trabalho aborda o problema das condutas anti-sindicais, como a suspensão dos contratos de trabalho, o assédio moral, a conduta de descredenciamento da entidade sindical junto aos trabalhadores, as retiradas de conquistas no acordo coletivo de trabalho, exercidas pelos novos controladores da Celpa pós-privatização contra a direção do sindicato dos urbanitarios do Pará e também contra os trabalhadores da empresa. Na tentativa de compreender o processo de privatização ocorrido no país, traçamos um panorama da política neoliberal imposta ao povo brasileiro e a conseqüente demissão em massa ocorridas nessas empresas privatizadas. Enfatizamos que, no caso, a Celpa não fugiu à regra.

Palavras-chave : privatização, neoliberalismo, conduta anti-sindical, liberdade, acordo coletivo de trabalho, assédio moral, demissões, sindicato, capitalismo.

RESUMO

BARBOSA, Tatiane Aristides. Assédio moral nas organizações : um comprometimento à saúde do trabalhador. Universidade Estácio de Sá. 2008.

Este trabalho monográfico consiste em uma pesquisa bibliográfica que apresenta e discute o Assédio moral nas organizações, detendo-se sobre a relação entre este e a saúde do trabalhador. A pesquisa demonstra que as muitas organizações, em decorrência do modo de viver capitalista, tendem, de modo geral, a atuar de forma adversa sobre o trabalhador. Sobrecarga de trabalho, condições aviltantes de trabalho, desigualdades de salário, não-valorização profissional ; constantes cobranças de metas ; humilhações e constrangimentos são fatores recorrentes nas instituições e constituem a etiologia do Assédio moral. Como conseqüência o trabalhador pode ter a saúde severamente afetada. É o caso da Síndrome de Burn-out, conjunto de sintomas e sinais diretamente associados ao estresse promovido pelo ambiente de trabalho. Além disso, esta pesquisa monográfica pretende identificar diferentes questões que diferenciam os trabalhadores na suas relações trabalhistas, denunciando o perfil dos trabalhadores das organizações que são mais suscetíveis ao assédio moral. Mulheres, negros e trabalhadores terceirizados são alguns destes. Por fim, este trabalho traz importantes considerações sobre a prevenção e enfrentamento do assédio moral. Para isso apresenta e discute o papel e a importância do Serviço Social na prevenção e no combate do problema, como instância, sobretudo, de promoção da condição salutar do trabalhador.

Palavras chave : Assédio Moral ; Organizações ; Saúde do Trabalhador ; Síndrome de Burn-out ; Serviço Social.

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15 p.

Os temas relacionados à violência doméstica e à desigualdade de gênero têm sido objeto de debate, essencialmente, desde a década de 1970, quando feministas passaram a ressaltar que, para desvendar o poder do homem sobre a mulher, por meio do emprego de violência, seria necessário compreender e explorar a estrutura patriarcal da sociedade Desde então, diversos grupos se especializaram para enfrentar a problemática e, sobretudo, buscar a proteção da mulher. Há pouco, identificou-se um fenômeno que, em razão da sutileza com a qual se verifica, é potencialmente destrutivo e capaz de mitigar aspectos essenciais da personalidade humana : o assédio moral.
Assim, intensificou-se a preocupação com o resguardo da mulher, porquanto um dos meios de grande incidência do assédio moral seja, justamente, o ambiente doméstico.
Ademais, se a violência física, cuja prova é dotada de alguma evidência, já é dificilmente combatida pelo meio jurídico, a violência psicológica merece especial atenção, pois é velada, mas não menos ameaçadora. Ainda, se há agressão por palavras, gestos ou expressões, muito provavelmente haverá, na seqüência, agressão física.
Diante deste contexto, insta relevar a promulgação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, nomeada pelo Presidente da República de “Lei Maria da Penha Maia”. Esse diploma, consoante seu preâmbulo, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Por sua vez, em seu o art. 7º, define que a violência contra a mulher pode ter como manifestações as formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Esse posicionamento do legislador pátrio é de fundamental importância, tendo em vista que procura garantir proteção às mais diversas emanações da individualidade feminina e, acertadamente, à integridade psicológica, à qual se confere, aqui, certo destaque.
Resta compreender, no entanto, se para as mulheres vítimas de assédio moral a nova Lei representa algum avanço, já que a violência psicológica é mero elemento de interpretação do artigo 129 do Código Penal (lesão corporal). Ou seja, a violência doméstica, em si, já existe desde 2004, quando a Lei n.º 10.866/2004 acrescentou os §§ 9º e 10 4 ao mencionado artigo. Mas hoje, admite-se, expressamente, a violência psicológica como modalidade de violência doméstica. Ademais, antes, a lesão corporal era agravada somente pelo artigo 61, inciso II, alíneas e ou f 5, do Código Penal brasileiro. Hoje, em contrapartida, encontra-se na Lei a justaposição da lesão corporal com a agravante de seu artigo 436.
Em outras palavras, rigorosamente, o legislador apenas conferiu nova roupagem ao velho, posto que já descrevia a conduta no artigo 129, §9º do Código Penal e a própria agravante já existia, no inciso II, alíneas e e f , do artigo 61 do mesmo codex. Criou, portanto, aquilo que se denomina delito agravado (e não um delito autônomo), na tentativa de concretizar alguma medida de proteção à mulher.
Por outro lado, parte da doutrina entende como adequada a iniciativa do legislador que optou por não tipificar a conduta, porque a tendência à criminalização de determinados comportamentos deve ser severamente combatida. Sendo assim, o movimento das mulheres (pela tipificação) conduziria a uma situação paradoxal, já que procura combater a violência, justamente, com mais repressão e castigo, situação esta que contribuiria para o caos do sistema criminal.

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9 p.

Introdução

No Brasil, o interesse pelo estudo do mobbing é recente. Nesta revisão, foram descritas as várias denominações dadas ao fenômeno, suas diferentes definições e características, visando uma delimitação teórico-conceitual. Buscou-se um aprofundamento da relação de semelhança entre os conceitos etológico e psicológico do mobbing, verificando-se que os mesmos guardam especificidades, sobretudo quanto às implicações evolutivas e ecológicas propostas pela etologia. A princípio, pode-se dizer que a semelhança entre os conceitos é somente morfológica. Uma abordagem evolucionista do mobbing no ambiente de trabalho, no entanto, poderia trazer novas contribuições para o seu entendimento como uma síndrome psicossocial multidimensional.

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12 págs.

Reportagem publicada em 01/06/2001 mostra que pesquisas realizadas no Brasil e na França encontraram que o assédio moral atinge mais de 30% dos assalariados e que estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado em 1996, constatou que pelo menos doze milhões de trabalhadores europeus (8% do total) sofrem desse drama.

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10 págs.

Acompanhando o Relatório Global da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho Igualdade no Trabalho : enfrentando os desafios, este Suplemento Nacional apresenta os principais aspectos da situação no Brasil no que se refere à discriminação no trabalho, bem como alguns dos avanços na luta contra a discriminação no país e as ações da OIT sobre o tema. O Suplemento brasileiro faz parte do conjunto de informativos similares lançados nos países do Cone Sul simultâneamente ao Relatório.

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3 p.

Resumo
Objetivo : estabelecer os danos à saúde do trabalhador causados pelo assédio moral nas relações de trabalho.
Método : realização de revisão da literatura utilizando os trabalhos recentes sobre o tema.
Considerações finais : o assédio moral nas relações de trabalho é um fenômeno invisível, porém de conseqüências concretas à vida sociofamiliar e econômica do trabalhador vitimizado. O trabalhador assediado, em função da insatisfação laboral e baixa da auto-estima, torna-se fragilizado e fortemente susceptível aos agravos da sua saúde física e mental, gerando quadros preponderantemente de transtornos psicossomáticos. O psicoterrorismo laboral é algo prevenível ou neutralizável, dependendo, entre outros fatores, de mudanças comportamentais de liderança e humanização da organização do trabalho.

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8 p.

A transformação atual do trabalho no Brasil iniciou-se nos anos sessenta, com evolução mais rápida na década de setenta e as subseqüentes, atingindo tanto o setor produtivo da industria de transformação como a área de serviço. A atividade médica, no Brasil, está enquadra na área de serviço. De acordo com o Conselho Federal de Medicina o número de médicos em atividade é de 316.126. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o setor saúde tem em torno de dois milhões de empregos, sendo 54% no setor publico e 46% no setor privado complementar. No nosso país o SUS (Sistema Único de Saúde), conforme determina constituição brasileira, o setor privado pode participar do sistema de saúde de forma complementar. Hoje, o setor complementar privado atende cerca de 40 milhões de usuários, enquanto o setor público é responsável pelos demais 130 milhões de habitantes. Setenta por cento dos médicos brasileiros se concentram na região sudeste do país, por coincidência são os quatros Estados mais desenvolvidos dos vinte e sete. Enquanto que o número de médicos por habitante na região Norte é 1039, na região Sudeste 398 médicos por habitante. O Sudeste tem excesso de médicos, enquanto outras regiões faltam médicos.

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Resumen

Em Argentina, las modificaciones legislativas han ido restrindiendo los derechos de las trabajadoras en relación con el periodo de embarazo y la maternidad. Tanto la normativa internacional como los tratados y convenciones con jerarquía constitucional permiten a las trabajadoras, ante esta discordancia entre normas internas e internacionales, acudir a la jurisdicción invocando derechos que las amparan, y eventualmente reclamar al Estado argentino por incumplimiento de obligaciones asumidas frente a la comunidad internacional. Por su parte, el acoso secual constituye un grave acto de intimidación, coacción y violencia que ignora y desprecia la voluntad de las personas afectadas, por lo que es necesario que se sancione una norma que prevea las formas, posibilidades y ámbitos en los cuales pueda tipificarse el acoso sexual y se establezcan mecanismos tendentes a proteger a las víctimas de estas formas de violencia y discriminación repudiadas por la sociedad.

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Resumo

Este artigo objetiva debater a ocorrência, na sociedade, de suicídios com vínculo explícito ou suposto com o trabalho. Se, ao longo da história, tais fatos eram registrados entre ocupações que lidavam cotidianamente com situações difíceis como bombeiros, policiais, carcereiros e enfermeiros, mais recentemente estes têm sido observados em ocupações diferenciadas, quais sejam : as expostas a lógicas de gestão pautadas pela individualização na avaliação, pela organização do trabalho, regulada crescentemente pela máxima qualidade da produção e pelo intenso processo de terceirização. Tais fenômenos têm evidenciado precarização e degradação das condições de trabalho como causa do surgimento de novas patologias e, entre elas, o suicídio, no trabalho.

Palavras-chave : suicídio, trabalho, organização do trabalho, reestruturação produtiva.

Pesquisa do Observatório Social realizada no ABN Amro, antigo Real, revela que o gênero e a cor influenciam a carreira dos funcionários nas instituições bancárias. Entre os 22.393 empregados do banco, só 9,7% são negros. O salário desse grupo não passa de R$ 2 mil.

A cor e o gênero influenciam as carreiras dos funcionários nas instituições bancárias. A constatação é de pesquisa feita no ABN Amro, antigo Real, pelo Observatório Social, organização ligada à CUT (Cental Única dos Trabalhadores). A realidade do ABN reflete a dos demais bancos, segundo a coordenadora do estudo, Márcia Miranda Soares. "A desigualdade de gênero e raça é uma realidade no setor bancário e financeiro", afirma.

Entre os 22.393 funcionários do banco, apenas 9,7% são negros (pretos e pardos), de acordo com o relatório divulgado neste mês. Os negros também ocupam funções com salários inferiores - o teto máximo não chega aos R$2.000. A desigualdade é ainda maior nos cargos de chefia. Na diretoria não há nem negros nem negras e apenas 2% dos negros são gerentes.

As mulheres estão em quase igualdade numérica, apesar de a maioria ocupar funções menos remuneradas, como escriturarias ou atendentes. Elas também são discriminadas porque engravidam - algumas deixam de ser promovidas. Também são vítimas do assédio moral.

Iniciada em 2001, a pesquisa ouviu 68 funcionários, 12 dirigentes sindicais e 6 representantes do banco nas cidades de São Paulo (capital e interior), Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. O período de análise vai de 1998 - quando foram adquiridos o Banco Real e o Bandepe (Banco do Estado de Pernambuco) até junho de 2002.

A desigualdade dificulta também a promoção dos funcionários, principalmente entre as mulheres, porque as promoções são resultados, em parte, de um processo de avaliação individual e subjetiva feita pelos chefes diretos dos trabalhadores. "O alto grau de subjetividade dos avaliadores abre caminho para a reprodução da discriminação e manutenção das desigualdades contra mulheres e negros, mais ainda pelo fato de a maioria dos avaliadores serem homens brancos", aponta o documento do Observatório Social.

O estudo é o primeiro a contar com a participação de representantes do banco e a traçar um perfil da relação trabalhista no setor financeiro. O Observatório Social tentou realizar, em 2001, pesquisa semelhante com o Banco Santander, que não quis participar.

Apesar de constatar que o banco não tem uma postura deliberada de discriminar trabalhadores sindicalizados e é aberto às negociações, o estudo aponta que vários pontos da Convenção Coletiva de Trabalho - que consta nas convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - são ignorados ou descumpridos pelo ABN.

Os principais são o desrespeito à jornada de trabalho, ao descanso nos finais de semana e pagamento indevido de horas extras. Soma-se a isso o estresse pelo cumprimento de metas.

Funcionária do Banco Real (atual ABN) há 17 anos, a caixa e também dirigente sindical de Bragança Paulista, Sandra de Oliveira, afirma que o quadro pode ser ainda "mais cruel" do que o apontado pelo relatório. "A pressão piorou muito com a atual conjuntura de desemprego e depois que o ABN assumiu o Real", desabafa. Ela conta que chegou a ser suspensa por dois dias por ser dirigente sindical. "Queriam me mandar embora por justa causa", diz.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), Vagner Freitas, a pesquisa além de ser importante ferramenta e informação para aumentar as negociações e o diálogo entre a empresa e os trabalhadores, comprova também as denúncias já recebidas pelos sindicatos de bancários.

Ele admite que os programas de responsabilidade social e iniciativas do banco para diminuir as desigualdades são insuficientes. Isso porque, segundo ele, os bancos ainda devem muito à sociedade e aos direitos trabalhistas. "O muito que sugam dos funcionários não é devolvido à sociedade com geração de renda", aponta.

Presentes à divulgação do relatório, as diretoras de responsabilidade social, Maria Luiza Pinto, e de recursos humanos, Lílian Guimarães, do ABN AMRO Bank reconheceram que o relatório aponta o "muito que ainda falta ser feito".

No entanto, segundo as diretoras, o relatório é apenas uma fotografia de um momento no processo de desenvolvimento da empresa, que acaba por enfatizar aspectos negativos e omitir a evolução nos últimos quatro anos.

Como programas inovadores, o banco aponta o "Programa Diversidade", para promover a igualdade no emprego entre os funcionários. Segundo a pesquisa do Observatório Social, alguns dados sinalizam para uma pequena melhoria no quadro geral das desigualdades, mas ainda não definem uma tendência. O estudo aponta que não houve participação dos sindicatos na definição desse programa e só recentemente dirigentes sindicais foram convidados a participar de sua implementação.

Maria Paola de Salvo - 30/06/2003

Resultado da pesquisa

Rio de Janeiro

À Sra. Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal da UNIRIO Cátia Regina Papadopoulos

Como é do vosso conhecimento e, após 05 (cinco) meses de estudos sobre o processo de Assédio Moral no Trabalho ; de conversas com servidores de diversas Instituições de Ensino Superior Pública Federal, particularmente da UNIRIO ; de análise de conjuntura e de uma pesquisa realizada nos campi da UNIRIO, submeto a V.Sa., o relatório auferido no período de 19/08 a 23/12/03.

O processo de pesquisa, seja através de conversas, observações e estudos se deu a partir da greve dos servidores públicos federais, em agosto de 2003, com a reivindicação pela não aprovação da reforma da previdência.

Na ocasião, tive a oportunidade de conversar com vários colegas de trabalho de diferentes Instituições. Sempre que possível, conversávamos sobre o nosso dia-a-dia, muitos me contavam da violência com que eram tratados nos locais de serviço, com chefes gritando de forma a ordenar a execução de trabalhos, outros a excluí-los de reuniões, com a desculpa de que não adiantaria convidá-los, porque eles não entendiam do assunto, e assim por diante. Perguntei quais os procedimentos adotados por eles, e como respostas ouvia de alguns trabalhadores que não adiantaria reclamar porque nada iria acontecer com os humilhadores e outros diziam que não queriam ter problemas com os chefes, por medo de serem perseguidos ou demitidos na Instituição.

Assim, comecei a estudar sobre Recursos Humanos e também a fazer uma leitura mais detalhada, sobre as informações divulgadas pela Dra. Margarida Barreto, referentes a "Uma Jornada de Humilhações", tese de sua dissertação de Mestrado na PUC-SP, em maio de 2000.

Paralelamente, divulguei na FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), as informações prestadas pela Dra. Margarida Barreto, assim como também o fiz na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e fomentei o debate nas diversas Instituições Federais de Ensino Superior. O resultado foi muito positivo, tanto a nível nacional, como local. Muitos trabalhadores me procuraram para agradecer pelas informações disponibilizadas, ainda que timidamente.

Em Brasília, tomei ciência do questionário que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) estaria encaminhando para as Universidades Públicas de Ensino Superior, no mês de dezembro de 2003, e logo percebi que um daqueles itens muito iria reforçar o meu trabalho. Neste mesmo momento, levei o assunto ao Conselho Universitário da UNIRIO, expliquei a situação que vinha ocorrendo na Universidade sobre o processo de Assédio Moral e propus uma Comissão para constituir um Seminário sobre o referido assunto, com o objetivo de refletir, debater e de formular uma normatização interna, para disciplinar o processo de Assédio Moral na UNIRIO. A resposta foi imediata, tanto por parte do Magnífico Reitor, Prof. Pietro Novellino, que presidia a mesa, como dos demais Conselheiros presentes, que por unanimidade aprovaram a proposta.

Neste intento, o questionário do MPOG foi dirigido às Instituições de Ensino Superior para preenchimento por parte dos servidores, com a data de devolução do formulário preenchido, marcada para o dia 31/12/03. E foi neste cenário que concretizei o meu estudo, fazendo referência apenas ao item 21 do questionário, que diz respeito ao Assédio Moral. O objetivo do MPOG é o de fornecer dados à Coordenação Geral de Seguridade Social, órgão recém criado pelo Ministério, cuja missão é a de contribuir para a eficiência do Serviço Público.

O questionário contém 28 (vinte e oito) itens, com perguntas diversas, nos seguintes campos : Identificação ; dados sobre a Área de Saúde ; Dados sobre sua saúde em relação ao trabalho ; Dados sobre saúde suplementar e dados sobre promoção a saúde.

Com autorização da Direção de Recursos Humanos da UNIRIO e também com a vossa autorização para prosseguir no trabalho, apresento o resultado da pesquisa realizada entre os dias 04 e 23/12/03, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Aproveito a oportunidade para informar que parte desta pesquisa será objeto de estudo do(s) Grupo(s) de trabalho, no segundo momento do Seminário sobre Assédio Moral, que será realizado no dia 06/01/04.

Abaixo a pergunta do item 21, referente ao questionário do MPOG :

"Assinale as alternativas abaixo caso você sinta/sentiu/e/ou observa algum tipo de Assédio Moral em seu local de trabalho ? Por Assédio Moral entendem-se situações que provoquem medo, intimidação, depreciação, baixa-estima, desqualificação na relação entre servidor e chefia e/ou entre colegas. ( ) Gritos ( ) Depreciação ( ) Medo ( ) Intimidação ( ) Baixa auto-estima ( ) Desqualificação"

Resultado da pesquisa realizada pelo Professor Oscar Gomes da Silva da UNIRIO e FASUBRA :

Universo : 261 servidores. Áreas envolvidas : todos os setores da UNIRIO. Servidores envolvidos : todos os servidores em atividade na UNIRIO.

Entre 261 servidores entrevistados, 170 pessoas (65,14%) responderam que não sentiu/sente ou tenha observado algum tipo de assédio moral em seu local de trabalho, enquanto que 91 pessoas (34,86%) responderam que já sentiram/sentem ou observaram o assédio.

Dentre estas 91 pessoas, 62 servidores (68,13%) são lotados no HUGG ; no CCBS = 10 pessoas (10,99%) ; na Reitoria = 09 pessoas (9,89%) ; no CLA = 03 pessoas (3,30%) ; no CCH = 02 pessoas (2,20%) e servidores que responderam o questionário mas não identificaram o Setor = 5 pessoas (5,49%).

Dentre estas 91 pessoas, 51 servidores (56,04%) desenvolve atividades na Área da Saúde ; 28 pessoas (30,77%) na área Administrativa ; 09 pessoas (9,89%) na área docente e 03 pessoas (3,30%) não identificaram as suas áreas de atividades.

Dentre estas 91 pessoas, 63 servidores (69,23%) são do sexo feminino ; 25 pessoas (27,47%) são do sexo masculino e 03 pessoas (3,30%) não identificaram o sexo.

Dentre estas 91 pessoas, 03 servidores (3,30%) tem o 1º grau completo ; 25 pessoas (27,47%) tem o 2º grau completo ; 40 pessoas (43,96%) tem o curso de graduação completo ; 17 pessoas (18,68%) tem o curso de Pós-Graduação completo e 06 pessoas (6,59%) não identificaram a escolaridade.

Dentre estas 91 pessoas, 06 pessoas (6,59%) tem entre 20 a 30 anos de idade ; 17 pessoas (18,68%) tem entre 31 a 40 anos de idade ; 40 pessoas (43,96%) tem entre 41 a 50 anos de idade ; 12 pessoas (13,19%) tem entre 51 a 60 anos de idade ; 03 pessoas (3,30%) tem entre 61 a 70 anos de idade e 13 pessoas ( 14,28%) não identificaram as suas idades.

Texto integral

84 p.

Projeto realizado em cooperação com :
Organização Internacional do Trabalho
Conselho Internacional de Enfermagem
Organização Mundial da Saúde
Internacional de Serviços Públicos

EQUIPE TÉCNICA :
Marisa Palácios - MD DSc (Coordenadora)
Mônica Loureiro dos Santos, Psicóloga, DSc
Margarida Barros do Val, Saúde Pública, Msc candidata
Maria Imaculada Medina, Serviço Social, MSc
Marcia de Abreu, Fonoaudióloga
Lídia Soares Cardoso, Psicóloga, DSc
Basílio Bragança Pereira, Estatístico, PhD

Estudantes
Celina Ragoni de Moraes Correia - Programa de Iniciação Científica
Daniel Eiji Ogino - Programa de Iniciação Científica
Daniela Almeida - Programa de Iniciação Científica
Danielle C. C. Muniz e Silva – Programa de Iniciação Científica
David M. Viannay S. Andrade - Programa de Iniciação Científica
Helena Roisman Cardoso
Igor Mamed Porciúncula
Jorge Ribeiro da Cunha Junior - Programa de Iniciação Científica
Juliana Costa Carvalho - Programa de Iniciação Científica
Juliana G. d’Ávila Reinicke - Programa de Iniciação Científica
Kelly C. Ferreira Folhadella
Lissa Sumi Takano
Luiz Fernando R. Junior
Mayra Roberta P. Mendes
Pedro Henrique S. Figueiredo
Raquel Buzon de Mello
Ricardo Gáudio de Almeida
Tatiana Goldgaber Borges - Programa de Iniciação Científica
Tatyana Santos Raychtock - Programa de Iniciação Científica
Thaís Helena Serta Nobre