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Sexta-feira, 18 de abril de 2014
Legislação
LEIS APROVADAS

Lei Complementar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Lei contra assédio moral de Salvador - BA

Aprovada em 31 de janeiro de 2006. Aguarda regulamentação.

Lei contra assédio moral de Brasília - DF

Aprovada em 19 de abril de 2002

Projetos de lei

Projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral

De iniciativa do senador Inácio Arruda

Projeto para alteração de lei - contra assédio moral

Altera a lei Lei nº 8.213

Projeto de Lei nº 80, de 2009, sobre coação moral no emprego

De iniciativa do Senador Inácio Arruda - PCdoB

Infos

Brasil

Endereços das Coordenadorias Estaduais de Saúde do Trabalhador (vinculadas ao Ministério da Saúde) e dos Núcleos de Combate à Discriminação no Emprego e na Profissão (vinculados ao Ministério do Trabalho)

Estatística de assédio moral na Europa mostra percentual de trabalhadores/as afetados/as em 9 países

Sites

Sites sobre assédio moral

Conheça sites em inglês, francês, espanhol e italiano.

Sites úteis

Saúde e trabalho, sites jurídicos, jurisprudência, algumas instituições, mecanismos de busca.

Eventos

2°Seminário Sobre Assédio Moral no Trabalho

11 de Dezembro de 2013, Faculdade de Direito - USP, Ribeirão Preto Anfiteatro

Notícias

Docentes da Ufam solicitam ao MPF proteção em casos de assédio moral

La Suprema Corte discute por primera vez el acoso laboral



Assédio moral, discriminação, constrangimentos, coação e abuso de poder

Comércio

Com anuência de empresa, funcionários são torturados em delegacia
Encaminhados à delegacia, funcionários foram obrigados a confessar

Educação - Cultura - Arte

Sintrasef e Iphan discutem assédio moral
Os servidores saíram da reunião com a garantia de que um inquérito administrativo seria instalado para apurar os relatos.

Transportes

Assédio Moral no Metrô Paulista
A omissão da empresa só tem reforçado o comportamento dos assediadores e estimulado o surgimento de outros.

Bancos

Grávida desempregada - Bradesco é condenado a indenizar bancária vítima de assédio
A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Outros

Trabalhador constrangido será indenizado
Empresa de segurança praticava excessos na revista de funcionários

Universidade

A Dispensa Coletiva de Servidores Aposentados na USP
271 servidores da USP foram desligados sem qualquer aviso

Indústria

Assédio moral cresce de forma assustadora nas empresas
Pressão psicológica no trabalho



Novas iniciativas

Núcleo de Estudos e Ações sobre Violência no Trabalho - NEAVT da Câmara Legislativa do DF

Associação de Apoio aos trabalhadores Vitimas de Assédio Moral no Estado do Ceará - REAGIR

No Ceará, trabalhadores vítimas de assédio moral se organizam e criam grupo de apoio.



Militância e poder - resistência sindical

Vitória inédita no meio jornalístico

Sindicato dos Jornalistas de Minas pede criação de comissões para apurar denúncias de assédio moral

SIPAT - Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Palestras sobre o tema assédio moral no trabalho em várias instituições



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Aqui você pode relatar-nos sua história, e só se identificar se desejar.

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Notícias
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Cármen Quadros, Margarida Barreto, Maria Benigna Arraes Gervaiseau

Site idealizado em novembro de 2000. Inaugurado em 01 de maio de 2001.

Atualizado em dezembro de 2013

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O assédio moral é uma questão extremamente complexa e envolve aspectos de saúde física e mental (podendo levar, em alguns casos, até ao suicídio), aspectos trabalhistas, sociais, jurídicos, familiares. Para o encaminhamento e a solução de casos concretos, consulte um profissional habilitado e experiente, da sua confiança, para analisar com detalhes a sua situação.

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